SCOA

Sistema de Controle de Obrigações da ANP

Conheça o SCOA

O SCOA é um Sistema de Controle de Obrigações da ANP, que tem como objetivo monitorar e acompanhar os contratos de concessão de exploração entre o Concessionário e a Agência Nacional do Petróleo, de maneira simples e objetiva. O SCOA permite a criação de eventos relacionados ao PEM (Programa Exploratório Mínimo), e outras obrigações, com agendamento e geração de alertas de forma automática, garantindo que a concessionária cumpra os prazos e possa arquivar as documentações entregues ao órgão regulador ANP.


Depoimento:
"O sistema tem se mostrado uma ferramenta eficaz no controle dos prazos das obrigações relacionadas a fase exploratória dos contratos de concessão da Ouro Preto Óleo e Gás. Funcionalidades como a timeline e o mapa permitem rápido acesso ao status do cumprimento das obrigações de cada bloco exploratório."

Ouro Preto Óleo e Gás


Timeline
Timeline

Uma forma fácil e rápida de visualizar de maneira global o status e as datas limites de cada contrato com suas obrigações com a ANP. Totalmente interativo, permitindo a navegação através do tempo.

Alertas
Alertas

Mensagens que são enviadas aos responsáveis por cada área com o intuito de lembrar que existem documentos que precisam ser entregues. A periodicidade dos alertas pode ser configurável.

Mapa
Mapa

Visualize no mapa a localização dos blocos exploratórios e seus poços. É possível a navegação em forma de Mapa, Satélite e Street View.

Documentos
Documentos

É possível anexar ao sistema qualquer tipo de documento que foi ou será enviado para a ANP. Possibilitando uma melhor organização e facilidade na consulta dos mesmos posteriormente.

Algumas telas

Informações Úteis


As obrigações

O sistema possui mais de 140 obrigações cadastradas. Tais obrigações constam nos contratos da 11ª e 12ª Rodadas de licitação, portarias e resoluções da ANP.

Boa parte destas obrigações são desconhecidas pelos concessionários ou não se tem um bom entendimento através da leitura do contrato de concessão.

Multas da ANP

Cada obrigação que não for entregue dentro do prazo estipulado pela ANP pode gerar multas e até mesmo a suspensão do contrato de concessão.

"Os números dos seis meses de 2015 são um ponto fora da curva na comparação com o ritmo de penalidades aplicadas pela agência reguladora. Nos últimos três anos, o descumprimento das regras levou a multas num total de R$ 315 milhões, segundo dados da ANP. No último ano, foram R$ 278 milhões em pouco mais de 30 multas aplicadas."

Fonte: Estadão

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